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Lei nº 9.509, de 15/12/2014
LEI Nº 9509, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 Obriga a inserção de mensagens educativas sobre o uso de drogas nos ingressos de shows culturais e esportivos voltados ao público infanto-juvenil e nos locais de eventos. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º…
Lei nº 9.268, de 27/09/2013
LEI Nº 9268, DE 27 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE O DIA DE COMBATE AO CRACK NAS ESCOLAS E LOCAIS PÚBLICOS, "EDUCAR É PREVENIR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica instituído o dia 25 de maio…
Lei nº 9.220, de 08/01/2013
LEI Nº 9220, DE 08 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DICA (DISQUE CRIANÇA E ADOLESCENTE) COMO MEDIDA DE DENÚNCIA, PREVENÇÃO E APOIO PSICOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica…
Lei nº 8.935, de 23/07/2010
LEI Nº 8935, DE 23 DE JULHO DE 2010. DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ QUE CONTENHA INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A…
Lei nº 8.837, de 29/09/2009
LEI Nº 8837, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. INSTITUI O DIA DO PROERD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial do Município de Goiânia o Dia do…
Lei nº 8.429, de 10/05/2006
LEI Nº 8429, DE 10 DE MAIO DE 2006. ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE GOIÂNIA, AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL, COM DESTAQUE, OS MALEFÍCIOS DO FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Todos…
Lei nº 8.097, de 14/05/2002
LEI Nº 8097, DE 14 DE MAIO DE 2002 DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA NO COMBATE AO USO DE DROGAS, EM DIVERSÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Os promotores de diversões públicas, como shows ao ar livre…
Lei nº 7.909, de 21/07/1999
LEI Nº 7909, DE 21 DE JULHO DE 1999 "DISPÕE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUIR EM TODAS AS ESCOLAR DO MUNICÍPIO PROJETO ALERTA JUVENTUDE". A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica instituída a semana de Campanha Cívica Educativa - "Alerta Juventude"…
Lei nº 7.307, de 12/05/1994
LEI Nº 7307, DE 12 DE MAIO DE 1994 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO SOBRE A DROGAS ENTORPECENTES E PSICOTRÓPICAS E SOBRE A AIDS OU SIDA A NÍVEL DE 1º E 2º GRAUS DE ENSINO E NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES". A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E…
Lei nº 8.924, de 29/06/2010
LEI Nº 8924, DE 29 DE JUNHO DE 2010 Dispõe sobre o Serviço Social Escolar nas Escolas Públicas do Município, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica instituído o Serviço Social Escolar na rede municipal de ensino com…
