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Lei nº 3.718, de 10/09/1998
LEI Nº 3718 DE 10 DE SETEMBRO DE 1998. INSTITUI A "SEMANA LUDOVICENSE DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE SÃO LUÍS, Capital do Estado do Maranhão, Faço saber a todos os seus habitantes que a Câmara Municipal de São Luís decreta e eu…
Lei nº 3.361, de 17/08/1994
LEI Nº 3361, DE 17 DE AGOSTO DE 1994. DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA DE SÃO LUÍS, Capital do Estado do Maranhão. Faço saber a todos os seus habitantes que a Câmara Municipal de São Luís…
Lei nº 4.592, de 11/01/2006
LEI Nº 4592 DE 11 DE JANEIRO DE 2006. DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NOS ÔNIBUS E ABRIGOS DE ESPERA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE SÃO LUÍS, Capital do Estado do Maranhão. Faço saber a todos os seus habitantes que a…
Lei nº 4.587, de 11/01/2006
LEI Nº 4587 DE 11 DE JANEIRO DE 2006. DISPÕE SOBRE MENSAGENS EDUCATIVAS E/OU ADVERTÊNCIAS, VISANDO O COMBATE AO USO DE DROGAS, CIGARROS E BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS PASSES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE SÃO LUÍS, Capital do Estado do Maranhão. Faço saber a todos os seus habitantes…
Lei nº 4.064, de 24/04/2002
LEI Nº 4064 DE 24 DE ABRIL DE 2002. ESTABELECE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO LUIS (PCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, Capital do Estado do Maranhão, Faço saber a todos os seus habitantes que a Câmara Municipal de…
Lei nº 4.035, de 18/01/2002
LEI Nº 4035 DE 18 DE JANEIRO DE 2002. OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÌPIO A EXPOR, EM LUGARES DE FÀCIL VISIBILIDADE, INFORMAÇÔES SOBRE OS MALEFÌCIOS CAUSADOS PELAS DROGAS ILÌCITAS, BEBIDAS, FUMO E DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÌVEIS. O PREFEITO DE SÃO LUÍS, Capital do Estado do Maranhão, Faço saber a todos…
Lei nº 4.028, de 07/01/2002
LEI Nº 4028 DE 07 DE JANEIRO DE 2002. CRIA UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO DA SAÚDE E DA VIDA EM TODAS AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXISTENTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, Capital do estado do…
Lei nº 4.003, de 20/12/2001
LEI Nº 4003 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001. CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, Capital do Estado do Maranhão, Faço saber a todos os seus habitantes que a Câmara Municipal de São Luís decreta e eu…
Lei nº 3.974, de 27/07/2001
LEI Nº 3974 DE 27 DE JULHO DE 2001. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, Capital do Estado do Maranhão, Faço saber a todos os seus habitantes que a Câmara Municipal de…
Lei nº 3.351, de 17/08/1994
LEI Nº 3351, DE 17 DE AGOSTO DE 1994. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENSINO SOBRE AS DROGAS ENTORPECENTES E PSICOTRÓPICAS E SOBRE A AIDS OU SIDA A NÍVEL DO 1º GRAU DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA DE SÃO LUÍS, Capital…
