Banco de Legilações
Nacionais
Faça aqui sua pesquisa em nosso Banco de Legislações
Resolução SETI/SEJU 007, de 15/10/2010
Resolução SETI/SEJU 007 - 15 de Outubro de 2010 Publicado no Diário Oficial nº. 8329 de 22 de Outubro de 2010 Súmula: Constituí Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar planos para enfrentamento do crack e outras drogas no âmbito das Instituições de Ensino Superior do Estado do Paraná…
Resolução Conjunta N.º 001/2011 SETI/SEJU, de 09/05/2011
RESOLUÇÃO CONJUNTA N.º 001/2011 SETI/SEJU - 09 de Maio de 2011 Publicado no Diário Oficial nº. 8477 de 31 de Maio de 2011 Súmula: Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar planos para enfrentamento do crack e outras drogas no âmbito das Instituições de Ensino Superior do Estado…
Lei Nº 17901, de 31/12/2013
Lei 17901 - 31 de Dezembro de 2013 Publicado no Diário Oficial nº. 19115 de 31 de Dezembro de 2013 Súmula: Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde que integram as redes pública e privada de saúde do Estado, das ocorrências envolvendo embriaguez ou consumo…
Resolução SEJU Nº 647, de 12/12/2014
Resolução SEJU 647 - 12 de Dezembro de 2014 Publicado no Diário Oficial nº. 9355 de 16 de Dezembro de 2014 Súmula: Determina a aplicação de questionário, para presos selecionados, para determinar o perfil e incidência do uso, abuso e dependência em substâncias psicoativas na população carcerária do Estado do…
Lei Nº 11273, de 21/12/1995
Lei 11273 - 21 de Dezembro de 1995 Publicado no Diário Oficial no. 4660 de 21 de Dezembro de 1995 Súmula: Cria a obrigatoriedade da realização de palestras sobre drogas tóxicas e entorpecentes em geral, nas atividades das escolas da rede pública estadual do Paraná, conforme especifica e adota outras…
Lei Nº 12026, de 30/01/1998
Lei 12026 - 30 de Janeiro de 1998 Publicado no Diário Oficial no. 5182 de 2 de Fevereiro de 1998 Súmula: Trata de advertência, pelos estabelecimentos de ensino, das consequências do uso de drogas alucinógenas, bebidas alcoólicas, fumo e da prática do relacionamento sexual sem segurança. A Assembléia Legislativa do…
Lei Nº 12296, de 19/08/1998
Lei 12296 - 19 de Agosto de 1998 Publicado no Diário Oficial no. 5325 de 31 de Agosto de 1998 Súmula: Dispõe que fica obrigatória a inscrição da frase "VALORIZE A VIDA, DIZENDO NÃO ÀS DROGAS" em todos os materiais escolares a serem utilizados nas escolas de Ensino de 1º…
Lei Nº 12338, de 24/09/1998
Lei 12338 - 24 de Setembro de 1998 Publicado no Diário Oficial no. 5350 de 7 de Outubro de 1998 Súmula: Autoriza o Poder Executivo incluir no currículo dos níveis de ensino fundamental e médio, conteúdo referente a informações e estudos sobre a dependência de drogas e seus efeitos físicos,…
Lei Nº 14607, de 05/01/2005
Lei 14607 - 05 de Janeiro de 2005 Publicado no Diário Oficial nº. 6887 de 5 de Janeiro de 2005 Súmula: Estabelece que as instituições de ensino do Estado do Paraná de 5ª a 8ª séries contemplem em sua proposta pedagógica, estudo sobre o uso indevido de drogas e prostituição…
Lei Nº 17483, de 10/01/2013
Lei 17483 - 10 de Janeiro de 2013 Publicado no Diário Oficial nº. 8874 de 10 de Janeiro de 2013 Súmula: Obriga a inserção de mensagens educativas sobre o uso de drogas nos ingressos de shows culturais e esportivos voltados ao público infanto-juvenil e nos locais dos eventos. A Assembleia…
